Direito das sucessões e execução testamentária
Quem nada regula deixa a decisão à lei. E, muitas vezes, ao litígio.
Uma herança sem regras claras é a causa mais frequente de ruturas nas famílias. Ajudo a fixar a sua vontade com segurança jurídica e acompanho comunidades de herdeiros até uma partilha que se mantenha. Desde a revisão do direito das sucessões em 2023, a margem de configuração aumentou. Aproveite-a.
Marcar primeira consultaO que trato por si.
Planear a herança
Testamento, pacto sucessório, convenção antenupcial, renúncia à herança. Adaptados à sua família, ao seu património e à sua empresa, tendo em conta as legítimas e as consequências fiscais.
Acompanhar a partilha
Inventário, avaliação, colação, contrato de partilha. Moderação entre os herdeiros, para que a comunidade não fique bloqueada durante anos.
Execução testamentária e litígios
Aceitação de mandatos de executor testamentário. Representação em ações de redução, de nulidade e de partilha.
Situações típicas
Alguma destas lhe é familiar?
Então vale a pena uma breve conversa. Muitas vezes, em 30 minutos fica claro que opções tem e qual é o próximo passo.
- Quer proteger o seu cônjuge ou companheiro melhor do que a lei prevê.
- Um filho deve ficar com a casa dos pais ou com a empresa, e os irmãos devem ser tratados de forma justa.
- A comunidade de herdeiros não avança porque um herdeiro se opõe.
- Foi nomeado executor testamentário e não sabe por onde começar.
Perguntas frequentes
Perguntas frequentes sobre Direito das sucessões e execução testamentária.
A legítima dos descendentes baixou de três quartos para metade da quota hereditária legal, e a legítima dos pais foi eliminada. Assim, pode dispor livremente de uma parte maior do seu património. Os testamentos existentes devem ser verificados para confirmar se ainda produzem o resultado pretendido.
Outras áreas de prática
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