Direito da construção
Construir já é suficientemente caro. Um litígio de construção não deve tornar tudo ainda mais caro.
Um projeto de construção junta à mesma mesa muitos intervenientes com interesses diferentes: dono da obra, arquiteto, empreiteiro, vizinhos, autoridades. Aconselho particulares e empresas em toda a Suíça em contratos, licenças e defeitos, e represento-os quando surge o litígio. Como presidente da Comissão Federal de Avaliação, círculo 12, conheço além disso a avaliação de imóveis em primeira mão.
Marcar primeira consultaO que trato por si.
Contratos na construção
Contrato de empreitada, contrato de arquiteto e de engenheiro, contrato de empreitada geral, normas SIA. Regras claras sobre preço, prazos, receção e garantia.
Defeitos de construção e créditos
Denúncia de defeitos, reparação, redução do preço, indemnização. Hipoteca legal dos empreiteiros e artesãos para os empreiteiros, defesa para os proprietários. Prazos sob controlo.
Direito público da construção e vizinhança
Licença de construção, oposição, planeamento de utilização do solo, lei das residências secundárias, expropriação. Direito de vizinhança, servidões, distâncias aos limites. Propriedade horizontal (propriedade por andares) e comunidade de condóminos.
Situações típicas
Alguma destas lhe é familiar?
Então vale a pena uma breve conversa. Muitas vezes, em 30 minutos fica claro que opções tem e qual é o próximo passo.
- Depois da mudança surgem defeitos e o empreiteiro faz ouvidos de mercador.
- Realizou trabalhos como artesão e o dono da obra não paga.
- O projeto do vizinho tira-lhe a vista e quer saber se uma oposição tem hipóteses.
- Na comunidade de condóminos, uma das partes bloqueia todas as obras de renovação.
Perguntas frequentes
Perguntas frequentes sobre Direito da construção.
Imediatamente após a descoberta, por escrito e de forma comprovável. Por lei (art. 367 e 370 do CO, Código das Obrigações suíço), aplica-se a verificação e denúncia imediatas. Com a norma SIA 118 aplicam-se prazos de denúncia mais longos, mas tem de ter sido acordada. Quem espera demasiado perde os seus direitos. Em caso de dúvida: denunciar primeiro, aconselhar-se depois.
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