Diego Quinter

Direito dos contratos

Um bom contrato evita o litígio. Um mau contrato financia-o.

A maioria dos conflitos entre parceiros de negócio começa com um acordo que não previu determinada situação. Redijo e analiso contratos de modo a funcionarem no dia a dia e a resistirem quando as coisas correm mal. E se um contrato já foi violado, faço valer os seus direitos: pela negociação, sempre que possível, em tribunal, quando necessário.

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O que trato por si.

Redigir contratos

Contratos de compra e venda, de empreitada, de construção, de trabalho, de mandato, de sociedade, de arrendamento, de locação, de mútuo e de colaboração, condições gerais e estatutos de associações. Escritos para a sua situação, sem cláusulas-tipo que em caso de litígio não ajudam ninguém.

Analisar contratos

Antes de assinar: o que está realmente escrito, que riscos assume, o que pode ser renegociado? Uma avaliação clara em prazo útil.

Fazer valer e defender direitos

Incumprimento contratual, defeitos, mora, rescisão, indemnização. Acordo extrajudicial, conciliação, processo até ao Tribunal Federal.

Situações típicas

Alguma destas lhe é familiar?

Então vale a pena uma breve conversa. Muitas vezes, em 30 minutos fica claro que opções tem e qual é o próximo passo.

  • O fornecedor não cumpre os prazos e quer sair do contrato.
  • Um cliente não paga e invoca alegados defeitos.
  • Vai celebrar um contrato de longa duração e quer saber antes onde estão as armadilhas.
  • Um parceiro quer terminar a colaboração, mas o acordo não regula essa situação.

Perguntas frequentes

Perguntas frequentes sobre Direito dos contratos.

Em princípio, sim. O CO (Código das Obrigações suíço) não exige forma especial para a maioria dos contratos. O problema é a prova: em caso de litígio, é preciso demonstrar o que foi acordado. Por isso, para tudo o que vá além dos negócios do dia a dia, vale a pena uma versão escrita.

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Demo · Conceito de relançamento 08/2026